Lei Ser Mãe
Lei nº 5.200/2021
Garante mais acolhimento e dignidade às gestantes na rede pública, assegurando direitos importantes durante o pré-natal, parto e pós-parto, com foco no cuidado e na humanização do atendimento.
Câmara Municipal de Contagem
Acompanhe os temas trabalhados na Câmara Municipal de Contagem e conheça as leis relacionadas. Os registros oficiais estão disponíveis para consulta no Portal Legislativo.
Lei nº 5.200/2021
Garante mais acolhimento e dignidade às gestantes na rede pública, assegurando direitos importantes durante o pré-natal, parto e pós-parto, com foco no cuidado e na humanização do atendimento.
Lei nº 066/2019
Institui ações de valorização da cultura e da música, preservando a memória do artista e incentivando atividades culturais no município.
Lei nº 5.311/2022
Reconhece o cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, promovendo mais respeito, compreensão e atendimento adequado.
Lei nº 5.571/2025
Garante atendimento preferencial para pessoas com Fibromialgia, reconhecendo suas limitações e promovendo mais dignidade no acesso a serviços públicos e privados.
Lei nº 5.582/2025
Institui o cordão de fita, com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras.
Fonte: material institucional do mandato. Para conferir o texto de cada lei, consulte os registros oficiais da Câmara.
Histórico da campanha do Girassol na Câmara · Regimento Interno